Em julho de 2006, o SOS TRÂNSITO URBANO, comçava assím :
CAROS INTERNAUTAS
ESTE É BLOG PARA CONSIDERAR, ANALISAR E QUESTIONAR AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, DENTRO DO ÂMBITO DE SUAS CIRCUNSCRIÇÃO, DAS ENTIDADES E ORGANÍSMOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
PARA GARANTIR O “IR E VIR SEGURO” DO CIDADÃO, NAS VIAS URBANAS, ESTAS ENTIDADES E ORGANÍSMOS TEM O DEVER DE CUMPRIR COM SUAS ATRIBUIÇÕES, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO ( DENATRAN - http://www.denatran.gov.br/
), E DOS ARTIGOS QUE REGEM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22 DE JANEIRO DE 1998, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 QUE, DENTRE DIVERSAS INOVAÇÕES, TRANSFERIU PARA OS MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DE OPERAR O TRÂNSITO URBANO E INTERURBANO NAS CIDADES BRASILEIRAS.
PORTANTO ESTE BLOG, VISANDO A GARANTIA DO IR E VIR SEGURO DO CIDADÃO, TERÁ COMO BASE, DE SUAS CONSIDERAÇÕES, ANÁLISES E QUESTIONAMENTOS ( A SOCIEDADE E AOS ORGANÍSMOS PÚBLICOS COMPETENTES ) OS ARTIGOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DEFINIDO PÔR MUITOS COMO UM “CÓDIGO DE PAZ”.
AS POSTAGENS DESTE BLOG ESTARÃO RELACIONADA A SEGURANÇA, DIREITOS E DEVERES DE MOTORISTAS E PEDESTRES.
ESTE BLOG CONTERÁ INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE: TRÂNSITO; ACIDENTES DE TRÂNSITO; MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO; CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO; FORUM DE TRÂNSITO; INFORMATIVOS EXTRAÍDOS DO PORTAL MINISTÉRIO DAS CIDADES SOBRE TRÂNSITO, TRANSPORTE E CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DE TRÂNSITO, TÉCNICOS DE TRÁFEGO E OPERADORES DE TRÂNSITO.
ESTE BLOG CONTERÁ, TAMBÉM, INFORMAÇÕES DE MATÉRIAS SOBRE TRÂNSITO E TRANSPORTE DOS PRINCIPAIS JORNAIS DESTA CIDADE, E, EVIDENTEMENTE COM ANÁLISE CRÍTICA DAS MESMAS.
PARA PARTICIPAR DESTE BLOG COMO UM MEMBRO DO “SOS TRÂNSITO URBANO”, ENTRE EM CONTATO PÔR EMAIL
SAIBAM QUE O ARTIGO 72, DO CAPÍTULO V – DO CIDADÃO – DO CTB, DETERMINA QUE: “Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código”.
PORTANTO ESTE BLOG ESTARÁ, TAMBÉM VOLTADO A EXÍGIR MELHORIAS VIÁRIAS, TAIS COMO: > APLICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO UNIFORME, PARA QUE O USUÁRIO DAS VIAS URBANAS NÃO SEJA VÍTIMA DA MÁ INTERPRETAÇÃO, ORIUNDA DAS VARIADAS FORMAS DE APLICAÇÃO DE UMA MESMA SINALIZAÇÃO; CONSERVAÇÃO DO ASFALTO PRECÁRIO EM DEZENAS DE BAIRROS; MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, VISANDO GARANTIR O “IR E VIR” SEGURO DO CIDADÃO, COMO DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
E SAIBAM AINDA QUE, MUITO MAIS IMPORTANTE E RELEVANTE É QUE O ARTIGO 73, DO CAPÍTULO V – DO CIDADÃO – DO CTB, DETERMINA QUE: ” Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de analisar as solicitações e responder, por escrito, dentro de prazos mínimos, sobre a possibilidade ou não de atendimento, esclarecendo ou justificando a análise efetuada, e, se pertinente, informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá”.
PORTANTO,
CAROS INTERNAUTAS,
AQUÍ NASCE O “SOS TRÂNSITO URBANO”.
CONSIDERANDO QUE:
“O TRÂNSITO resulta das necessidades de deslocamento das pessoas por motivo de trabalho, de negócios, de educação, de saúde e de lazer; e acontece em função da ocupação do solo pelos diferentes usos. Desta forma, os Municípios devem promover iniciativas visando garantir ao cidadão o seu direito de ir e vir, de forma segura e preservando a sua QUALIDADE DE VIDA” ( TEXTO DO ARTIGO:> “OS PÓLOS GERADORES DE TRÁFEGO E SEUS IMPACTOS NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA” – DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO -Denatran -Portal do Ministério das Cidades -acesso em 09/01/2006 - http://www.cidades.gov.br/
)
Na avaliação do COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL, a Cidade do Rio de Janeiro fracassou como candidata a sede das Olimpíadas de 2012 tendo como itens responsáveis por esta desclassificação a INFRAESTRUTURA ( nota 4,6 ) e TRANSPORTE ( nota 5,7 ) , que geram engarrafamentos e insuficiência do sistema viário.
Segundo o IBRE ( Instituto Brasileiro de Economia) e o setor de projetos da FGV (fundação GETÚLIO VARGAS), a CIDADE do RIO de JANEIRO ocupa o oitavo lugar, EM QUALIDADE DE VIDA, entre as onze principais regiões metropolitanas do país ( Jornal O Dia 27/07/2005 ).
Os números alarmante de ACIDENTES DE TRÃNSITO em nossa cidade AUMENTA A CADA ANO, e, segundo afirmações da equipe Técnica da companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET RIO), 90% dos mesmos tem como causa a imprudência dos motoristas e pedestres (falha humana, ou Fator Humano), como informara esta equipe técnica aos participantes do Fórum de trânsito da Cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2005 , no Tijuca Tênis Clube, no qual participei, e onde estavam presentes o ex- Secretário Municipal de Transportes, Sr. Arolde de Oliveira, e o então chefe de gabinete da CET -RIO , Sr. Dalny Sucasas, atual Secretário Municipal de Transporte, dentre outras autoridades de transporte e trânsito deste Município. Este FORUM, baseado no decreto n° 25513 ( 28/06/2005 ), tendo como título: RESPEITE A VIDA, teve como objetivo principal GARANTIR AOS CIDADÃOS UM TRÂNSITO SEGURO E CONFORTÁVEL, e como metodologia a participação das secretarias de orgãos Municipais e Estaduais.
Neste FORUM foram apresentados os seguintes dados sobre acidentes viários na área da Tijuca:
Em VIAS ARTERIAIS > 59 % ;
EM VIAS COLETORAS > 15 % ;
EM VIAS LOCAIS > 22%.
O Centro de Educação para o trânsito, da Companhia de Engenharia de Tráfego ( CET-RIO ), divulga no Portal da Prefeitura que: “ Atualmente as mortes no trânsito não acontecem somente pôr conta dos acidentes. Muitos já foram vítimas fatais devido a pequenas ocorrências: brigas, xingamentos, discussões, motoristas armados, impaciência, falta de contrôle diante de pequenos incidentes, etc. O trânsito transformou-se na VÁLVULA DE ESCAPE dos ESTRESSADOS E ESTE ESTRESSE pode ter ORIGEM NO PRÓPRIO TRÂNSITO OU FORA DELE, gerando uma cadeia de comportamentos inadequados no trânsito: furo de sinal, estacionamento em local proibido, travessia fora da faixa, entre outros.” ( Portal da Prefeitura do Rio de Jnaeiro – acesso em 02-03-2006 - http://www.rio.rj.gov.br/
)
A Gerência de Informação de Tráfego ( GIT ), setor da CET-RIO que cuida dos indicadores de trânsito da cidade, como ACIDENTES E FLUIDEZ, informa no portal da Prefeitura que “ elabora estatisticas permanentemente a partir dos dados que levanta no dia a dia” ; e, que a GIT “faz contato frequente com a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Transporte ( SMTR -http://www.rio.rj.gov.br/smtr
) visando levar as INFORMAÇÕES RELEVANTES DO TRÂNSITO PARA A POPULAÇÃO (Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro – acesso em 02-03-2006 -).
De acordo com dados encontrados no portal da Prefeitura, A Gerência de Informação de Tráfego ( GIT ), em recente análise, divulga o resultado do trabalho que teve objetivo a identificação das INTERSEÇÕES CRÍTICAS da área correspondente a zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Neste trabalho é divulgado que a coleta de informações foi baseada nos BRATs ( Boletim de registro de Acidentes de Trânsito ) do ano de 2000 .
De acordo com as informações deste trabalho, que tem como título IDENTIFICAÇÃO DAS INTERSEÇÕES CRÍTICAS DA ZONA SUL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO {GIT > Gerência de Informação de Tráfego > Diretoria Técnica > CET-RIO }, somos informados QUE:
01-85% dos acidentes de trânsito ocorrem em área urbana;
02-No Município do Rio de Janeiro o número de registros atual é de, aproximadamente, 70 mil acidentes pôr ano;
03-Que foram analisadas 232 interseções ( na zona sul ), e identificadas 93 interseções críticas;
04- Que a região estudada ( zona sul ) apresenta um significativo percentual de interseções críticas ( 93 ), que representam risco considerável para a integridade física;
05-Que “ os dez (10)pontos mais perigosos representam , sobretudo, altíssimo risco para a vida humana, com taxas reais de acidentes que chegam a superar em 800% a taxa crítica;
6- Que este trabalho representou, no caso da cidade do Rio de Janeiro, uma quebra da inércia para a busca da mitigação dos acidentes de trânsito com base técnica;
7 – Que este trabalho foi um passo inicial que será sucedido de outros para identificar os locais críticos em todo o restante da cidade, além do diagnóstico e tratamento destes locais.
( CONTINUA COMO: ACIDENTES DE TRÂNSITO 1 – A